FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

MUDANÇA DE CRITÉRIO JURÍDICO PELA ADMINISTRAÇÃO. RESPEITO AOS DIREITOS OBTIDOS PELO CRITÉRIO JURÍDICO ANTERIOR.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Se o Administrado adquire um determinado dirito sob critério jurídico-administrativo e...

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. FATO GERADOR NA IMPORTAÇÃO E NA VENDA DOS PRODUTOS IMPORTADOS NO MERCADO INTERNO.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Na sentença que segue, discute-se o problema do fato gerador do Imposto sobre Produtos Indu...

Um comentário:

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

EXECUÇÃO DA UNIÃO. DESISTÊNCIA POR PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. No dia 24 deste mês de agosto de 2012, publicamos uma sentença, na qual a União, por um do...

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

EXECUÇÃO DA UNIÃO. DESISTÊNCIA POR ADVOGADO GERAL DA UNIÃO.

Por Francisco Alves dos Santos Júniior. Quando é que o Procurador da União pode desistir de uma execução? Há lei autorizando? ...

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