FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

EXECUÇÃO DA UNIÃO. DESISTÊNCIA POR ADVOGADO GERAL DA UNIÃO.

Por Francisco Alves dos Santos Júniior. Quando é que o Procurador da União pode desistir de uma execução? Há lei autorizando? ...

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE VALOR SUPERIOR AO PEDIDO PELA PARTE EXEQUENTE.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Se a Parte Exequente de um título judicial pedir, por exemplo, R$ 100.000,00 e, no final, ...

terça-feira, 14 de agosto de 2012

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL: UM CASO PRÁTICO.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Um Município, em cuja região há Vara da Justiça Federal com jurisdição estendida ao seu territ...

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DEPÓSITO CARACTERIZADO COMO LANÇAMENTO. PRAZO DECADENCIAL PARA SUA ULTIMAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRI...

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