FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

PRECATÓRIO: NÃO CABEM JUROS DE MORA ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E O PAGAMENTO. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CABE, TODAVIA, A CORREÇÃO MONETÁRIA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma decisão, na qual se adota o atual...

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: UM CASO CONCRETO.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma sentença, na qual se acolhe uma exceção de pré-executividade, em um interessante caso e...

terça-feira, 24 de julho de 2012

DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. A Constituição da República brasileira, que é de 1988, tem regra reconhecendo o direito de grev...

Um comentário:

segunda-feira, 23 de julho de 2012

PARCELAMENTO E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UM DIREITO DO CONTRIBUINTE, UMA REALIZAÇÃO DA CIDADANIA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Colhi hoje, no site do E. Superior Tribunal de Justiça, que se autodenomina 'O Tribunal ...

sexta-feira, 20 de julho de 2012

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. INSS. PRAZO PARA ENTREGA.

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