FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

terça-feira, 24 de julho de 2012

DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. A Constituição da República brasileira, que é de 1988, tem regra reconhecendo o direito de grev...

Um comentário:

segunda-feira, 23 de julho de 2012

PARCELAMENTO E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UM DIREITO DO CONTRIBUINTE, UMA REALIZAÇÃO DA CIDADANIA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Colhi hoje, no site do E. Superior Tribunal de Justiça, que se autodenomina 'O Tribunal ...

sexta-feira, 20 de julho de 2012

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. INSS. PRAZO PARA ENTREGA.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS: PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO, DE RESSARCIMENTO E DE AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO EXTEMPORÂNEO E O ART. 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Introdução Examinaremos alguns tópicos relativos ao Imposto sobre Produtos ...

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