FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

terça-feira, 12 de junho de 2012

ACUMULAÇÃO DE CARGOS: QUANDO É POSSÍVEL.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior. O Servidor Público pode acumular dois cargos, desde que haja compatibilidade de horário. Esta é...
quinta-feira, 7 de junho de 2012

LENTIDÃO DO JUDICIÁRIO ITALIANO E DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Veja interessante notícia, extraída do CONJUR, sobre a lentidão da Justiça Italiana e também da ...

BENEFÍCIO SOCIAL. MÃE SOLTEIRA E CARENTE. PEQUENO VALOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DA UNIÃO NO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 2ª VARA Juiz: Francisco Alves dos Santos Júnior Processo nº 000...
segunda-feira, 4 de junho de 2012

EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITOS. EXECUÇÃO DE JULGADO. LITISPENDÊNCIA. PARCIAIS VERBAS INCONTROVERSAS.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr.       Segue decisão na qual se debate quanto aos efeitos que se deve dar nos Embargos à Exec...
quinta-feira, 31 de maio de 2012

A ACUPUNTURA, OS BIOMÉDICOS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior    Na sentença que segue, é discutido o problema da falta de Lei, no Brasil, regulamentando o exer...
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