FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. IMÓVEL COM DEFEITO. NÃO COBERTURA DO SEGURO. RESPONSABILIZAÇÃO DO BANCO, AGENTE FINANCEIRO.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença abaixo, debate-se a respeito de Banco Oficial que financia um imóvel para uma P...

Um comentário:

quarta-feira, 16 de maio de 2012

CUSTAS JUDICIAIS FEDERAIS. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA A JUSTIÇA FEDERAL. NÃO RECOLHIMENTO. CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS E MATERIAIS.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. O Jurisdicionado propõe uma ação judicial perante a Justiça Estadual. O Juiz estadual dá-se po...

terça-feira, 15 de maio de 2012

DESISTÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO PELA UNIÃO. EXIGÊNCIAS.

Por Francisco Alves dos Santos Jr. As exigências legais para que o Advogado da União, no Brasil, possa desistir de uma execução judicial ...

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Licitação Pública. Pregão. Obrigações Futuras. Minuta do Contrato com o Edital. Necessidade.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Discute-se, na sentença que segue, quanto à necessidade ou não de constar no edital de licitação, t...

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