FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

MUITOS MÉDICOS NÃO QUEREM FAZER PERÍCIA EM PESSOAS POBRES NA JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO

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    Por Francisco Alves dos Santos Júnior     A Justiça Federal não tem um setor de perícias, de forma que os juízes nomeiam peritos p...
8 comentários:
quarta-feira, 25 de abril de 2012

DECADÊNCIA DO DIREITO DE PEDIR REVISÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO INSS

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue sentença na qual se discute o tormentoso problema da decadência do direito de pedir revisão...
quarta-feira, 18 de abril de 2012

TEMPO DE ATENDIMENTO EM AGÊNCIA DE BANCO. LEI ESTADUAL COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

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Por Francisco Alves dod Santos Júnior. Podem os Estados da Federação legislar sobre horário de Bancos ou apenas os Municípios? Pode um ...
terça-feira, 10 de abril de 2012

VERBA HONORÁRIA DE ÍNFIMO VALOR A FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. NÃO FIXAÇÃO. ECONOMIA PROCESSUAL.

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                                                                            Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Na sentença que seg...
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