FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

TEMPO DE ATENDIMENTO EM AGÊNCIA DE BANCO. LEI ESTADUAL COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

Por Francisco Alves dod Santos Júnior. Podem os Estados da Federação legislar sobre horário de Bancos ou apenas os Municípios? Pode um ...

terça-feira, 10 de abril de 2012

VERBA HONORÁRIA DE ÍNFIMO VALOR A FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. NÃO FIXAÇÃO. ECONOMIA PROCESSUAL.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Na sentença que seg...

segunda-feira, 2 de abril de 2012

MENOR. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NULIDADE E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Por Francisco Alve dos Santos Júnior. Extrai-se da sentença que segue o despreparo do advogado do Autor, no que diz respeito à neces...

2 comentários:

sexta-feira, 30 de março de 2012

ANISTIA. READMISSÃO. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. DANOS MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Per...

Página inicial

Ver versão para a web

Quem sou eu

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

Ver meu perfil completo

Tecnologia do Blogger.