FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 16 de março de 2012

EFEITOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO QUANDO O PROCESSO PRINCIPAL JÁ SE ENCONTRA EXTINTO. LENTIDÃO DO TRIBUNAL.

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Por Francisco alves dos Santos Jr Já tenho mais de vinte anos de magistratura federal e na sentença abaixo é discutido um assunto com o qu...
quinta-feira, 15 de março de 2012

PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UM CASO CONCRETO

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          Por Francisco Alves dos Santos Júnior Prescrição administrativa de direitos de servidores é um dos assuntos mais polêmicos do...
sábado, 10 de março de 2012

LENTIDÃO DA JUSTIÇA ITALIANA E DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A lentidão do Judiciário não é algo próprio de Países pobres. Na notícia abaixo, extraída do CONJUR, ...
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

MIGRAÇÃO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL PARA A APOSENTADORIA INTEGRAL DESAPOSENTAÇÃO E NOVA APOSENTADORIA.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Discute-se, na sentença que segue, matéria que já foi apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, m...
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