FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sábado, 10 de março de 2012

LENTIDÃO DA JUSTIÇA ITALIANA E DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior A lentidão do Judiciário não é algo próprio de Países pobres. Na notícia abaixo, extraída do CONJUR, ...
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

MIGRAÇÃO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL PARA A APOSENTADORIA INTEGRAL DESAPOSENTAÇÃO E NOVA APOSENTADORIA.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Discute-se, na sentença que segue, matéria que já foi apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, m...
2 comentários:
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DE ITEM DO EDITAL QUE CONCEDIA PONTOS PARA MEMBROS DE DETERMINADA CARREIRA. GARANTIA DE VAGAS LEGAIS PARA DEFICIENTES.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue sentença de ação popular, na qual se anulou item do Edital do Concurso que, desrespeitando o pri...
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