FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXETUVIDADE. CASO DE NÃO CABIMENTO. SEM VERBA HONORÁRIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E...

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO, POR PARTICULAR, PARA USO PRÓPRIO. NÃO INCIDÊNCIA DO IPI. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Segue uma decisão, na qual se concedeu medida liminar em mandado de segurança, num process...

Um comentário:

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

ART. 104 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: SUA APLICAÇÃO NUM CASO CONCRETO.

Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue uma decisão na qual se aplica, no caso concreto, o art. 104 do Código de Proteção e Defesa do C...

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Execução de Título Judicial. Interessantes Questões Incidentais.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma interessante decisão interlocutória, de um feito judicial na fase de execução, na qual o M...

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