FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

ART. 104 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: SUA APLICAÇÃO NUM CASO CONCRETO.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue uma decisão na qual se aplica, no caso concreto, o art. 104 do Código de Proteção e Defesa do C...
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Execução de Título Judicial. Interessantes Questões Incidentais.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma interessante decisão interlocutória, de um feito judicial na fase de execução, na qual o M...
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

O Efeito Suspensivo dos Recursos Administrativos na Área Federal

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          Por Francisco Alves dos Santos Jr.           A decisão judicial que segue enfrenta uma interessante questão: quando é que a dec...
terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO GOVERNO LULA.

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 Por Francisco Alves dos Santos Júnior Introdução Os Mutuários do s istema financeiro da habitação-SFH litigaram com os Bancos, por m...
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