FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

O Efeito Suspensivo dos Recursos Administrativos na Área Federal

Por Francisco Alves dos Santos Jr. A decisão judicial que segue enfrenta uma interessante questão: quando é que a dec...

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO GOVERNO LULA.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Introdução Os Mutuários do s istema financeiro da habitação-SFH litigaram com os Bancos, por m...

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

NÃO CABE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE GESTÃO

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Segue uma nova sentença sobre ato de gestão, mediante aplicação de regra da nova Lei do Mandado de ...

domingo, 25 de dezembro de 2011

Ministro da Educação. Delegação de Poderes aos Reitores. Possibilidade.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Pode o Ministro da Educação delegar poderes aos Reitores de Estabelecimentos de Ensino Superio...

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