FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

NÃO CABE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE GESTÃO

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Segue uma nova sentença sobre ato de gestão, mediante aplicação de regra da nova Lei do Mandado de ...

domingo, 25 de dezembro de 2011

Ministro da Educação. Delegação de Poderes aos Reitores. Possibilidade.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Pode o Ministro da Educação delegar poderes aos Reitores de Estabelecimentos de Ensino Superio...

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Um 2012 menos pior que 2011

Por Francisco Alves dos Santos Júnior O ano de 2011 vai ficar na história brasileira como aquele em que Ministros do Poder Executivo Federa...

Um comentário:

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

DIREITO FINANCEIRO. VALOR DO FPM. REDUÇÃO NO DECORRER DO EXERCÍCIO PELO TCU. IMPOSSIBILIDADE.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Pode o TCU, no decorrer do exercício financeiro, por Decisão Normativa, reduzir o valor do FPM de de...

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