FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Um 2012 menos pior que 2011

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O ano de 2011 vai ficar na história brasileira como aquele em que Ministros do Poder Executivo Federa...
Um comentário:
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

DIREITO FINANCEIRO. VALOR DO FPM. REDUÇÃO NO DECORRER DO EXERCÍCIO PELO TCU. IMPOSSIBILIDADE.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Pode o TCU, no decorrer do exercício financeiro, por Decisão Normativa, reduzir o valor do FPM de de...
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

MÉDICO. INSCRIÇÃO NO CREMEPE. DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA. ADMISSÃO DE MERA CERTIDÃO QUE COMPROVE A FORMATURA. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.

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       Por Francisco Alves dos Santos Júnior       A Lei que instituiu o CREMEPE exige, para que o novo médico obtenha o seu registro e su...
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

PROCESSO CIVIL. EFEITOS DE DECISÃO LIMINAR EM ADI, QUANTO AOS PROCESSOS EM ANDAMENTO.

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  Por Francisco Alves dos Santos Júnior     Segue uma sentença na qual se discute uma interessante matéria: os efeitos de uma decisão do S...
terça-feira, 6 de dezembro de 2011

UM CASO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA ANATEL.

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          Por Francisco Alves dos Santos Júnior           A Decisão infra, minutada por minha Assessora Luciana Simões, trata de um problem...
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