FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
domingo, 30 de outubro de 2011
A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO IPI, UM TRIBUTO EXTRAFISCAL
›
Por Francisco Alves dos Santos Júnior. 1. O imposto sobre produtos industrializados-IPI, embora não se...
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. MÃE HIPOSSUFICIENTE E DEFICIENTE.
›
A partir da Lei nº 8.742, de 1993, as pessoas que sejam deficientes físicas ou mentais, não tenham renda e cuja família tenha renda ...
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
MUNICÍPIO. SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO NO SIAFI/CAUC. ATO ILÍCITO DE EX-PREFEITO. OBRIGATORIEDADE DA PROPOSITURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
›
O que deve fazer o Prefeito quando assume a administração de uma Prefeitura e detecta atos irregulares do Prefeito que o anteced...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web