FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

O Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer natureza no Brasil é da competência exclusiva da União, que tem sua competência fixada na Cons...

Segue uma sentença, na qual se discute a formação do núcleo da obrigação tributária e a necessidade de que sejam observados os princípios da...

Por Francisco Alves dos Santos Jr. Breves Notas Introdutórias Originariamente, principalmente no período clássico, os princípios de di...

O Professor e Jornalista Francisco Rubens Coelho Figueiredo, nascido na cidade de Milagres-CE, foi professor, por longos anos, no Sindicato ...

O princípio da neutralidade tributária orienta no sentido de que a tributação não deve causar distorções no setor econômico, donde a receita...

A Construtora tomou empréstimo perante a Caixa Econômica Federal e garantiu a dívida com hipoteca sobre prédio de apartamentos de sua propri...

SEGUE UMA SENTENÇA, NA QUAL SE DISCUTE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, QUANDO O MUTUÁRIO NÃO PAGA AS ...

Segue decisão relativa à não incidência da contribuição sobre a folha de salário(CFLS)nos valores que os Empregadores pagam, a título de abo...

Por Francisco Alveds dos Santos Júnior Segue uma sentença sobre o não cabimento de mandado de segurança contra ato de gestão de administr...

Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Segue um pequeno trecho do nosso próximo livro, a ser lançado no mês de março vindouro, já no prel...