FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

domingo, 22 de novembro de 2009

BREVE ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Por Francisco Alves dos Santos Júnior O trecho que segue faz parte do "prefácio do autor" do nosso próximo livro, a ser la...

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segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Rodovias Federais. Margem. Limite para Construção

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Na sentença abaixo foi discutido assunto muito importante: para construir à margem de uma rodovia ...

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sexta-feira, 30 de outubro de 2009

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.

Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue sentença recente, onde se faz um estudo da aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consum...

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sábado, 24 de outubro de 2009

TÍTULO EXECUTIVO DA FAZENDA PÚBLICA.

FORMAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO EM JUÍZO. REDIRECIONAMENTO NA FASE EXECUTIVA. GARANTIAS E DIREITOS DA FAZENDA PÚBLICA E DOS CONTRIBUINTES ...

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