FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Está em voga a compensação financeira que virá da futu...

PLANO DE AULA DE MANDADO DE SEGURANÇA Por Francisco Alves dos Santos Júnior 1ª AULA 1. Qual a nova Lei que trata do Mandado de Segurança? R....

OFICIAL DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Por Francisco Alves dos Santos Jr. Modificações feitas no Código de Processo Civil admitem o bloqueio eletrôni...

O Decreto-lei nº 25, de 1937, ainda em vigor, obriga o proprietário de imóvel tombado a restaurá-lo e mantê-lo em bom estado. No entanto, es...

Por Francisco Alves dos Santos Jr. PLANO DE AULA PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1ª AULA Jurisdição Dual e Una: Breves Dados Hist...