FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 10 de junho de 2020
"TAXA" PAGA À EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO POR ESTABELECIMENTO QUE ACEITA O CARTÃO. VALOR DA "TAXA" COMPÕE A SUA RECEITA BRUTA
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior O valor que o Estabelecimento(industrial, comercial ou de prestação de serviço) paga à Empre...
terça-feira, 9 de junho de 2020
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA: RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUIZ.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior De ofício, cabe ao Juiz reconhecer a sua incompetência absoluta para o caso, com a finalidade de...
sábado, 30 de maio de 2020
COPIS-PASEP E COFINS. SEUS VALORES NAS SUAS BASES DE CÁLCULO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Os valores das COPIS-PASEP e COFINS entram nas suas bases de cálculo. Aparentemente, isso parece...
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