FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sábado, 30 de maio de 2020
COPIS-PASEP E COFINS. SEUS VALORES NAS SUAS BASES DE CÁLCULO.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Os valores das COPIS-PASEP e COFINS entram nas suas bases de cálculo. Aparentemente, isso parece...
segunda-feira, 11 de maio de 2020
ALUNA IMPEDIDA DE FAZER MATRÍCULA, NÃO OBSTANTE COMPROVADA A FALHA NO SISTEMA ELETRÔNICA DA UNIVERSIDADE. DIREITO ASSEGURADO À MATRÍCULA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Uma das Coordenações da Universidade Ré reconheceu ter havido problema no seu sistema eletrônic...
terça-feira, 28 de abril de 2020
COMPOSIÇÃO GRÁFICA. QUANDO NÃO INCIDE O ISS.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Debate-se, na sentença abaixo, interessantes conflitos entre Entes Tributantes, decorrentes do e...
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