FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Foral do Donatário Duarte Coelho, do Século XVI, doando terras para o atual Município de Olinda. Não recepção pela Constituição de 1891, nem pelas Constituições Seguintes.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Foral de Olinda, do Século XVI, pelo qual o Donatário Duarte Coelho doa ao atual Município de Olin...
terça-feira, 25 de setembro de 2018
MAIOR E APOSENTADA NÃO FAZ JUS À PENSÃO POST MORTEM, DECORRENTE DO FALECIMENTO DA MÃE, SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Segue uma sentença que trata de um assunto muito importante: pode uma filha maior de 21 anos de id...
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