FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

FERTILIZAÇÃO IN VITRO. OVODOAÇÃO DA IRMÃ. EXCEÇÃO À RESOLUÇÃO DO CFM.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma questão interessantíssima, que mostra que sempre haverá um fato da vida que não pod...
sexta-feira, 25 de novembro de 2016

MUNICÍPIOS: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRIVADA SEM LICITAÇÃO; PRETENDIDA PARTICIPAÇÃO NO VALOR DA MULTA DE 100% DO IMPOSTO DE RENDA, NA REPATRIAÇÃO DE ATIVOS AUTORIZADA PELA LEI Nº 13.254, DE 2016.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Podem os Municípios contratar escritórios de advocacia privada sem licitação pública? Os Muni...
quinta-feira, 17 de novembro de 2016

BEBÊ ENTRE A VIDA E A MORTE E OS ETERNOS PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA.

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  Por Francisco Alves dos Santos Jr.  O limite entre a vida e a morte de uma bebê diante dos sérios problemas da saúde pública no Bra...
sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Atraso de Obras. Programa Minha Casa, Minha Vida. Responsabilização financeira da Caixa Econômica Federal. Pagamento de Alugueres até a Entrega do Imóvel.

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue uma decisão com importante matéria relativa à responsabilidade da Caixa Econômica Federal ...
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