FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
quarta-feira, 31 de julho de 2013
IMPORTAÇÃO. IPI. INCIDÊNCIA NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO E NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR OU DAS SUAS FILIAIS PARA O MERCADO INTERNO. EQUALIZAÇÃO DE PREÇO COM O PRODUTO NACIONAL. VEDAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue sentença, na qual se adota o entendimento de que a saída do produto importado do Es...
quinta-feira, 25 de julho de 2013
BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ATUAÇÃO PLENA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE X RESOLUÇÕES.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior Segue decisão na qual se discute o problema da forma pela qual se deve fazer alterações...
4 comentários:
terça-feira, 18 de junho de 2013
PRESCRIÇÃO CIVIL. CRÉDITO BANCÁRIO ROTATIVO. HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL DO BRAISL.
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Por Francisco Alves dos Santos Jr. Na sentença que segue, enfrenta-se questão de direito intertemporal relativa à aplicação de prazo pre...
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