FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.
sexta-feira, 20 de julho de 2012
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. INSS. PRAZO PARA ENTREGA.
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PODER JUDI...
quinta-feira, 19 de julho de 2012
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS: PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO, DE RESSARCIMENTO E DE AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO EXTEMPORÂNEO E O ART. 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior. Introdução Examinaremos alguns tópicos relativos ao Imposto sobre Produtos ...
terça-feira, 12 de junho de 2012
ACUMULAÇÃO DE CARGOS: QUANDO É POSSÍVEL.
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Por Francisco Alves dos Santos Júnior. O Servidor Público pode acumular dois cargos, desde que haja compatibilidade de horário. Esta é...
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