FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

BLOG COM FINALIDADES CULTURAIS NA ÁREA DO DIREITO BRASILEIRO E DE OUTROS PAÍSES.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

IMPOSTO DE RENDA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ARTS.45 E 128 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

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   Por Francisco Alves dos Santos Jr.    Segue sentença que trata de uma assunto bastante importante: a substituição tributária no IR do B...
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXETUVIDADE. CASO DE NÃO CABIMENTO. SEM VERBA HONORÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 5ª   REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E...
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO, POR PARTICULAR, PARA USO PRÓPRIO. NÃO INCIDÊNCIA DO IPI. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Por Francisco Alves dos Santos Júnior.          Segue uma decisão, na qual se concedeu medida liminar em mandado de segurança, num process...
Um comentário:
terça-feira, 31 de janeiro de 2012

ART. 104 DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: SUA APLICAÇÃO NUM CASO CONCRETO.

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Por Francisco Alves dos Santos Jr Segue uma decisão na qual se aplica, no caso concreto, o art. 104 do Código de Proteção e Defesa do C...
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